Labour Law

Uma análise mercosulina do Direito do Trabalho nas decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

International Relations / Brazilian Studies / Labour Law / Brazilian Law / International Labour Law / Mercosur/Mercosul / International Labour Migration / Direito do Trabalho / Relações Internacionais / South America / Direito Processual do Trabalho / América Do Sul / Tst / Direitos Fundamentais Do Trabalho / Integração Regional / Tribunal Superior do Trabalho / Mercosur/Mercosul / International Labour Migration / Direito do Trabalho / Relações Internacionais / South America / Direito Processual do Trabalho / América Do Sul / Tst / Direitos Fundamentais Do Trabalho / Integração Regional / Tribunal Superior do Trabalho

A sinistralidade laboral. Analise do desempenho dos Tribunais de Trabalho na sociedade portuguesa

Labour Law

Protecao ou Discriminacao Passando a limpo algumas normas de tutela do trabalho da mulher Revista TST

Gender Studies / Labour Law / Discrimination / Fundamental Rights

MEIRELES, Gustavo. O papel do Direito Internacional no reconhecimento dos direitos fundamentais do trabalho. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 7, n. 1, 2012, pp. 45-74.

Labour Law / Labor law / International Labor Organization / International Labour Law / Fundamental Rights / ILO / Derecho del trabajo / Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / the International Labour Organization (ILO) / ILO / Derecho del trabajo / Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / the International Labour Organization (ILO)

A (IN)DISPONIBILIDADE INDIVIDUAL DE DIREITOS TRABALHISTAS NA EXECUÇÃO DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: A SUPERAÇÃO DO DOGMA DA AUTONOMIA DA VONTADE DO TRABALHADOR E A EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA (Dissertação de Mestrado

Labour Law / Civil Procedure / Trade unions

Da existência de um direito de oposição do trabalhador à transmissão ope legis do contrato de trabalho no direito angolano - 2012

Corporate Law / Labour Law / Angola

A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada – a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental

Gender Studies / Family Law / Labour Law / Reproductive Rights, Maternity Leave, Reproductive Health Policy / Paternity Leave / Mothers returning to work post maternity leave

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International Law / Labour Law / Equity and Trusts / Alternative Dispute Resolution (ADR) / Bankruptcy and Insolvency Law / Cooperatives Law

A inversão do ônus da prova na CLT e no CDC

Labour Law / Consumer Protection (Law) / Consumer Law / Due Process of Law / Burden of Proof / Brazilian Civil Procedure

2015: Concurso académico

Law / Constitutional Law / Employment Law / Human Rights Law / International Law / Human Rights / Labour Law / Philosophy Of Law / Work and Labour / International Labour Law / Derecho Administrativo / Derecho constitucional / Filosofia y Derechos Humanos en America Latina / Derecho Laboral / Derechos Humanos / DERECHO CIVIL / Derecho Privado / DERECHO PENAL / Derecho / Derecho del trabajo / Derechos Fundamentales / Historia del Derecho / Filosofía del Derecho / Derecho Procesal Civil / Derecho comparado / Derecho; Derecho Laboral, Derechos Humanos / Concursos Públicos / Derechos / Concursos / Demandas Laborales / Facultad De Derecho / Human Rights / Labour Law / Philosophy Of Law / Work and Labour / International Labour Law / Derecho Administrativo / Derecho constitucional / Filosofia y Derechos Humanos en America Latina / Derecho Laboral / Derechos Humanos / DERECHO CIVIL / Derecho Privado / DERECHO PENAL / Derecho / Derecho del trabajo / Derechos Fundamentales / Historia del Derecho / Filosofía del Derecho / Derecho Procesal Civil / Derecho comparado / Derecho; Derecho Laboral, Derechos Humanos / Concursos Públicos / Derechos / Concursos / Demandas Laborales / Facultad De Derecho

Os limites da terceirização

Labour Law / Direito do Trabalho / Terceirização

«Alterações ao regime jurídico da segurança e saúde no trabalho – algumas notas», Questões Laborais, n.º 43, julho-dezembro 2013, 345-358.

Labour Law / Occupational health and safety / Portuguese Law

«Notas sobre o prazo para a impugnação judicial da sanção disciplinar distinta do despedimento – a eterna lacuna da legislação laboral?», Questões Laborais, n.º 42 - número especial comemorativo dos 20 anos da Revista, janeiro 2014, 265-290.

Labour Process / Labour Law / Disciplinary Sanction

A DIGNIDADE DA PESSOA DO TRABALHADOR E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO PELA VIA DA TERCEIRIZAÇÃO

Labour Law / Legal Philosophy / Filosofía Política / Filosofía / Políticas Públicas / Filosofia do Direito / Politicas Publicas / Direito do Trabalho / Direitos de Personalidade / Direitos Da Personalidade / Personality Law / Filosofia do Direito / Politicas Publicas / Direito do Trabalho / Direitos de Personalidade / Direitos Da Personalidade / Personality Law

A DIGNIDADE DA PESSOA DO TRABALHADOR E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO PELA VIA DA TERCEIRIZAÇÃO

Plato / Aristotle / Labour Law / Thomas Aquinas / Plato and Platonism / Aristotelianism / Platonism / Filosofía Política / Filosofía / Tomás de Aquino / Aristóteles / Direito do Trabalho / Aristoteles / Direitos Da Personalidade / Personality Rights / Philosophy of Labour / Aristotelianism / Platonism / Filosofía Política / Filosofía / Tomás de Aquino / Aristóteles / Direito do Trabalho / Aristoteles / Direitos Da Personalidade / Personality Rights / Philosophy of Labour

Employee priorities in insolvency proceedings and wage guarantees: a critical assessment

Labour Law / Insolvency Law / Institutional Research / Varieties of Capitalism / Complementarity

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